Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 10
Direito Civil 8
Direito Constitucional 17
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Financeiro 3
Direito Previdenciário 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual do Trabalho 6
Direito Tributário 13
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 9
Legislação Estadual 1
O ser humano há muito tempo delimita áreas para preservação de sua fauna e flora. Indica-se como precursor da idéia de parques e outros espaços territorialmente protegidos a criação do parque nacional de Yellowstone, em 1872, nos Estados Unidos da América. No Brasil, o primeiro parque nacional instituído foi o de Itatiaia, em 1937. A Lei n.º 9.985/2000 buscou sistematizar critérios para a criação, implantação e gestão de unidades de conservação (UCs). Assinale a opção correta com relação aos enunciados normativos dessa legislação.
