A Os compromissos de compra e venda, as cessões ou promessas de cessão de lotes poderão ser feitos tanto por escritura pública quanto por instrumento particular.
B Se o loteamento não estiver regularmente inscrito, poderá ser validamente aposta no contrato cláusula de rescisão por inadimplemento do adquirente.
C Registrado, o loteamento somente poderá ser cancelado por decisão judicial.
D São irretratáveis os compromissos de compra e venda de lotes, mas não os de promessa de cessão.
E Será condicional a promessa de venda de parcela de loteamento não registrado.