A No homicídio qualificado pela paga ou promessa de recompensa, o STJ entende atualmente que a qualificadora não se comunica ao mandante do crime.
B Com relação ao motivo torpe, a vingança pode ou não configurar a qualificadora, a depender da causa que a originou.
C A ausência de motivo configura motivo fútil, apto a qualificar o crime de homicídio.
D Para a configuração da qualificadora relativa ao emprego de veneno, é indiferente o fato de a vítima ingerir a substância à força ou sem saber que o está ingerindo.
E A qualificadora relativa ao emprego de tortura foi tacitamente revogada pela lei específica que previu o crime de tortura com resultado morte.