A Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que tenham atendido a todas as condições exigidas para cadastramento até o segundo dia anterior à data do recebimento de propostas.
B Exige-se a licitação para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no país, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão.
C As compras da administração pública, sempre que possível, devem ser processadas por meio de sistema de registro de preço.
D Para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00, a modalidade de licitação indicada deve ser a tomada de preços.
E É dispensável a licitação quando há inviabilidade de competição para contratação de profissional de qualquer setor artístico.