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CESPE - 2008 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 113 questões.
Disciplinas:
Atualidades 15 Direito Administrativo 12 Direito Constitucional 12 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual do Trabalho 12 Direito do Trabalho 11 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 10 Português 19 Raciocínio Lógico 8 Redação Oficial 1
#2898689
Direito Constitucional: Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo, Direitos Individuais, Direito à Vida
2008 CESPE / CEBRASPE TRT - 5ª Região (BA)
CESPE Técnico Judiciário Área Administrativa
Texto da Questão:

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.

  • Certo
  • Errado
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