A Apenas a União pode desapropriar imóvel rural.
B Bens públicos não podem ser desapropriados.
C O registro da desapropriação independe da verificação de que o imóvel pertence à pessoa que figure no processo expropriatório como proprietário.
D Na sua feição indireta, aceita no ordenamento jurídico brasileiro, o Estado é livre de indenizar o particular.
E A desapropriação deve ser precedida de indenização em dinheiro, à exceção da destinada à reforma agrária.