Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 5
Direito Ambiental 6
Direito Civil 9
Direito Constitucional 13
Direito Empresarial (Comercial) 11
Direito Financeiro 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual do Trabalho 8
Direito Tributário 17
Direito do Trabalho 6
Legislação Estadual 4
Legislação Federal 1
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1
Anulada / Desatualizada
Arnaldo entabulou contrato pelo qual, por dois anos, venderá alguns livros da Editora e Distribuidora de Publicações Ltda. em todo o território nacional, o que fará em nome próprio, mas entregará os valores pagos pelos compradores à mencionada pessoa jurídica, recebendo remuneração pelo trabalho prestado. Os livros poderão ser entregues aos compradores por Arnaldo ou enviados por outro remetente.
Considerando apenas os elementos presentes na situação hipotética acima descrita, de acordo com Código Civil, o negócio firmado corresponde a
Considerando apenas os elementos presentes na situação hipotética acima descrita, de acordo com Código Civil, o negócio firmado corresponde a
