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CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado

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#2014854
Direito do Trabalho: Entidades sindicais: organização, Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Direito Coletivo do Trabalho, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
2008 CESPE / CEBRASPE PGE-PI
CESPE Procurador do Estado

Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O processo desse registro foi iniciado em dezembro de 2006, e o estatuto da entidade já estava registrado no cartório e no CNPJ desde novembro de 2006.

Assinale a opção correta relativamente à situação hipotética acima.

  • A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel apenas a partir de setembro de 2007, data do registro do sindicado no MTE.
  • A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel desde a data do registro da candidatura, independentemente de o sindicato estar registrado no MTE.
  • A estabilidade garantida aos dirigentes sindicais será reconhecida a Gabriel desde a data de sua eleição para o cargo de suplente de dirigente sindical, independentemente de o sindicato estar registrado no MTE.
  • Não se admite a existência de sindicatos antes do respectivo registro no MTE.
  • A CF não confere estabilidade aos suplentes, mas somente aos diretores eleitos
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