A De acordo com o entendimento do STJ, na ação monitória, após a conversão do procedimento comum ordinário, não é cabível a reconvenção.
B Em relação ao exeqüente, a penhora válida torna nulo eventual ato de disposição que tenha por objeto os bens penhorados praticado pelo executado.
C Em relação ao executado, a formalização da penhora implica a imediata perda da propriedade do bem atingido pela medida constritiva.
D A penhora não pode ser excessiva, nem inútil.
E Constitui modalidade de penhora no rosto dos autos aquela que recai sobre bens do espólio, decorrente de dívidas assumidas pelode cujus.