Disciplinas:
Direito Administrativo 14
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 24
Direito Eleitoral 6
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Internacional Privado 3
Direito Internacional Público 7
Direito Penal 15
Direito Penal Militar 10
Direito Previdenciário 18
Direito Processual Civil - CPC 1973 15
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 15
Direito Processual Penal Militar 10
Direito Processual do Trabalho 4
Direito Tributário 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 8
Direitos Humanos 9
Filosofia do Direito 3
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 8
Sociologia 4
Direito Internacional Privado:
Limites à Aplicação do Direito Estrangeiro: ordem pública, normas imperativas e fraude à lei,
Direito Processual Internacional,
Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira
Texto da Questão:
+
Acerca do procedimento de homologação de sentença estrangeira
perante o STJ, julgue os itens subseqüentes.
Não será homologada sentença estrangeira que ofenda a soberania a ordem pública.
