Disciplinas:
Direito Administrativo 19
Direito Agrário 2
Direito Ambiental 18
Direito Civil 15
Direito Constitucional 34
Direito Econômico 6
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 10
Direito Internacional Público 5
Direito Penal 5
Direito Previdenciário 15
Direito Processual Civil - CPC 1973 22
Direito Processual Penal 10
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 14
Direito do Trabalho 12
Legislação da AGU 1
Pedagogia 2
Texto da Questão:
+
Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.
Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetivamente, essa pessoa estará incorrendo em infração à ordem econômica.
