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CESPE - 2006 - DETRAN-PA - Procurador

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Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 2 Direito Civil 2 Direito Constitucional 2 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 2 Direito Processual Penal 1 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 2 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação de Trânsito 4 Noções de Informática 5 Português 9 Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
#2960641
Direito do Trabalho: Terceirização no Direito do Trabalho, Das relações laborais
2006 CESPE / CEBRASPE DETRAN-PA
CESPE Procurador

A pessoa jurídica Alfa contratou a pessoa jurídica Beta para intermediar a contratação de prestadores de serviços de carga e descarga de navios. Assim, João foi contratado por Beta para realizar esse serviço em navios das empresa fornecedora de Alfa. João recebia por hora trabalhada.

Com base nesta situação hipotética, assinale a opção correta.

  • Nos termos da legislação trabalhista vigente, João é considerado trabalhador avulso.
  • Alfa e Beta formam um grupo econômico.
  • No caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte de Beta, Alfa será subsidiariamente responsável na satisfação destas obrigações.
  • O contrato celebrado entre Alfa e Beta para a prestação de serviços de João é válida.
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