A à previdência social, que deve ter caráter contributivo.
B à assistência social, que deve proporcionar benefícios como o seguro-desemprego e a aposentadoria por invalidez.
C à educação fundamental, que deve ser prestada gratuitamente a todos os brasileiros.
D ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é direito de todos.
E à saúde, prestada por meio de um sistema único de saúde centralizado na União.