A Resolução Conama no
307/2002 estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da
construção civil. Ela classifica os resíduos da construção
em classes e, para uma delas, especifica um certo tipo de
aterro: o de reservação de materiais. Esse tipo de aterro
é localizado em área tecnicamente adequada, onde serão
empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil de determinada classe no solo, visando à reservação de materiais segregados de forma a possibilitar
seu uso futuro ou a futura utilização da área. Segundo essa resolução, esse tipo de aterro destina-se à
reservação de resíduos como
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