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#3131773

[Questão Inédita] O Presidencialismo brasileiro reúne na figura do Presidente da República as funções de chefia de Estado e chefia de governo. A escolha desse modelo, em detrimento ao modelo parlamentarista, que divide as funções entre um chefe de Estado – o Presidente – e um chefe de governo – o 1º Ministro –, no contexto atual brasileiro, foi:

  • imposta pela Constituição Federal de 1988;
  • decorrente de referendo popular realizado antes da Constituição Federal de 1988;
  • decorrente de plebiscito realizado antes da Constituição Federal de 1988;
  • decorrente de referendo popular realizado depois da Constituição Federal de 1988;
  • decorrente de plebiscito realizado depois da Constituição Federal de 1988;
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