A Restringe-se aos direitos políticos ativos positivos.
B É princípio fundamental da República Federativa do Brasil.
C Os direitos à saúde e à educação são direitos sociais, que constam na Constituição de 1988.
D A Ditadura Civil Militar Brasileira (1964- 1985) foi um período de forte ataque aos direitos civis e políticos.
E É possível afirmar que o passado de escravidão, a instabilidade democrática e a desigualdade social são obstáculos para a formação da cidadania ativa no país.