A Só poderá ser investida no cargo se comprovar a idade mínima de 16 anos.
B Jamais poderia ocupar um cargo público se fosse estrangeira, pois a lei proíbe em qualquer caso a investidura de estrangeiros em cargos públicos no Brasil.
C Poderá ser investida no cargo mediante o preenchimento dos requisitos previstos na Lei nº 8.112/90, não podendo haver a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.
D Não precisará comprovar a quitação com as obrigações eleitorais, apenas militares.
E Caso seja pessoa com deficiência, terá assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, sendo reservadas até 20% das vagas oferecidas no concurso para as pessoas com alguma deficiência.