A organização da obra deve orientar no ingresso, sem restringir sua permanência, dos trabalhadores no canteiro de obras quanto ao cumprimento das medidas previstas na norma.
B elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos são recomendadas quando houver riscos graves, nos canteiros de obras.
C documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o Programa de Gerenciamento de Riscos do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho.
D Programa de Gerenciamento de Riscos fica dispensado em canteiros de obras com até dez metros de altura e sem atividades em altura.
E Programa de Gerenciamento de Riscos deve ser elaborado por engenheiro civil ou arquiteto, com especialização em engenharia de segurança.