Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 70 questões.
#3247258

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.

As operações relativas aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, para fins de incidência do referido imposto, são consideradas operações de bens e serviços

  • supérfluos, sendo permitida a fixação de alíquotas sobre tais operações em patamar superior ao das operações em geral.
  • supérfluos, sendo vedada ao ente federativo competente a aplicação de alíquotas reduzidas em relação a tais bens.
  • supérfluos, sendo facultada ao ente federativo competente a aplicação de alíquotas reduzidas em relação a tais bens.
  • essenciais e indispensáveis, sendo permitida a fixação de alíquotas sobre tais operações em patamar superior ao das operações em geral.
  • essenciais e indispensáveis, sendo facultada ao ente federativo competente a aplicação de alíquotas reduzidas em relação a tais bens.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora