Disciplinas:
Contabilidade Geral 2
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 4
Direito Civil 12
Direito Constitucional 3
Direito Empresarial (Comercial) 4
Direito Marítimo 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual do Trabalho 1
Direito Tributário 2
Direito Urbanístico 1
Direito do Trabalho 1
Inglês 10
Legislação Federal 2
Português 10
Mediante negócio jurídico, certa mineradora avença servidão por cinquenta anos ao longo de uma faixa de fazenda
vizinha. Na escritura pública lavrada, fez-se menção à impossibilidade de resgate unilateral da servidão, bem como
à hipoteca de vinte anos que já onerava a fazenda, constituída em garantia ao Banco T, o qual participou do ato.
Decorridos cinco anos do registro da servidão, a fazenda,
ainda gravada com hipoteca e servidão, é alienada a J.
Descontente com o uso contínuo de certa faixa em seu
imóvel, J apresenta proposta à mineradora para o resgate
da servidão.
Segundo o Código Civil, o resgate
Segundo o Código Civil, o resgate
