A é conferida personalidade jurídica própria aos planos de benefícios.
B é vedada a reprecificação dos ativos e passivos do plano de benefício.
C é desnecessário a entidade respeitar a segregação de ativos dos planos de benefícios.
D é permitida a alteração do resultado individual do plano ou do consolidado da entidade.
E é permitida a mudança nos critérios de precificação da entidade.