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CESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior

Foram encontradas 70 questões.
Disciplinas:
Comércio Internacional (Exterior) 1 Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 3 Direito Civil 3 Direito Constitucional 6 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 7 Direito Internacional Privado 1 Direito Marítimo 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Tributário 4 Direito do Trabalho 5 Inglês 10 Legislação Federal 4 Logística 1 Português 10 Segurança e Saúde no Trabalho 1
#2063103
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2018 CESGRANRIO Petrobras
Advogado Júnior

Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.


Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação

  • absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.
  • absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.
  • absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.
  • relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.
  • subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.
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