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#2063153

Uma empresa irá realizar a exportação de revestimentos cerâmicos que fabrica. Em consulta sobre a necessidade de pagar PIS e COFINS sobre a receita advinda da variação cambial relativa à essa operação comercial, recebe a informação de que os tributos

  • são devidos, já que a operação de exportação da cerâmica é a única a gozar de imunidade.
  • são devidos, já que se trata de um benefício fiscal que, como tal, deve ser interpretado restritivamente.
  • são devidos, porque a receita decorrente da variação cambial não está inserida no ato de exportar.
  • não são devidos, havendo desoneração constitucional para todas as receitas advindas da exportação.
  • não são devidos, se a receita da variação cambial foi embutida na receita total da operação comercial.
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