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#2701522

Um servidor público efetivo é convidado para ocupar função de gerência no órgão onde exerce suas atividades. Nos termos da Constituição Federal de 1988, as(os)

  • funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
  • funções de confiança podem ser exercidas por qualquer pessoa que tenha capacidade técnica reconhecida.
  • cargos em comissão são exercidos por servidores efetivos de forma exclusiva, mas podendo ser originários de órgãos diversos.
  • cargos em comissão dependem de provimento mediante concurso público de títulos.
  • cargos em comissão podem ser escolhidos pelos servidores, livremente, de acordo com sua conveniência e oportunidade.
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