A o trabalhador não poderá sofrer mais que uma compressão num período de 48 horas.
B os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 4 horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica, após a descompressão.
C a duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 8 horas, em pressões de trabalho de 0 a 1,0 kgf/cm2.
D a duração do período de trabalho sob ar comprimido não poderá ser superior a 6 horas, em pressões de trabalho de 1,1 a 2,0 kgf/cm2.
E as pessoas não poderão ser expostas à pressão superior a 4,3 kgf/cm2, durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido.