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#2088708

O movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X, Sr. Y e Sr. Z, bem como da empresa WW Ltda.


Nesse caso, consoante às regras aplicáveis à Estação Ecológica, ocorrerá a

  • limitação ao direito de propriedade
  • desapropriação com indenização justa
  • instituição de servidão administrativa
  • ocupação temporária para fins científicos
  • expropriação das terras particulares sem indenização
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