A concessionária de serviço público pode desapropriar, caso ocorra autorização legal.
B desapropriação do espaço aéreo só se tornará necessária, quando sua utilização resultar prejuízo patrimonial da União.
C desapropriação não poderá abranger a área contígua necessária ao desenvolvimento da obra a que se destina.
D reforma agrária é considerada caso de utilidade pública.
E imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda, poderá obter outra utilização.