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#2377277

Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do STF, pela manifestação de(a)

  • um quarto de seus membros
  • um terço de seus membros
  • dois terços de seus membros
  • maioria simples de seus membros
  • maioria absoluta de seus membros
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