A a comunicação prévia deve ser feita à DRT antes do início das atividades.
B o local destinado ao vaso sanitário deverá possuir área de 0,90 m2.
C o PCMAT deve ser elaborado em estabelecimentos a partir de 50 empregados.
D os canteiros de obra com mais de 70 empregados devem dispor de ambulatório médico.
E os alojamentos dos canteiros de obra, sempre que possível, devem estar situados em subsolos ou porões das edificações.