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#1915886

Uma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde.

Consoante os termos da Constituição Federal, a atuação da iniciativa privada nessa área é

  • vedada, pois a prestação à saúde é estatal.
  • permitida onde não houver assistência pública.
  • vedada nas áreas gerais da Medicina.
  • vedada, salvo autorização especial mediante concessão.
  • permitida, de forma complementar ao Estado.
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