A mandato dos membros eleitos terá a duração de dois anos.
B presidente será escolhido pelos membros titulares e suplentes.
C vice-presidente tem, por atribuição, a convocação mensal dos membros para reunião.
D membro titular perderá o mandato, quando faltar a mais de seis reuniões ordinárias sem justificativa.
E empregador deve fornecer cópia das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes, mediante recibo.