A Abster-se de revelar informações confidenciais, das quais tenha conhecimento em razão de seu exercício profissional, a pessoas ou entidades que não estejam obrigadas ao sigilo.
B Recusar-se a desenvolver atividades profissionais quando houver falta de material ou equipamentos de proteção individual e coletiva, definidos na legislação específica.
C Exercer a enfermagem com liberdade e autonomia e ser tratado segundo os pressupostos e princípios legais e éticos.
D Ter acesso às informações relacionadas à pessoa, à família e às coletividades, que sejam necessárias ao exercício profissional.
E Anunciar a prestação de serviços para os quais está habilitado.