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#2792122

Mário é usuário dos serviços de transportes públicos. Frequentemente, ele é surpreendido pela notícia de reajuste na cobrança das tarifas de transportes.

Nos termos da legislação de regência, esse critério de revisão tarifária deve ser definido pelo

  • usuário, observada a qualidade do serviço.
  • contrato, para preservar o equilíbrio econômico-financeiro.
  • concedente, ao seu livre arbítrio, dependendo da produtividade.
  • conjunto da sociedade, que tem o dever de fiscalizar os serviços prestados.
  • Poder Executivo, que deve proceder a leilões para fixação da tarifa mais adequada.
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