A estão obrigadas a adotar a ECD as sociedades empresárias sujeitas à tributação do Imposto de Renda com base no Lucro Presumido e no Lucro Real.
B a ECD compreenderá a versão digital dos livros Diário e Razão e seus auxiliares, se houver.
C a obrigatoriedade de entrega da ECD se aplica à incorporadora, nos casos em que incorporadora e incorporada estejam sob o mesmo controle societário.
D na ECD, os livros Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento são de elaboração facultativa.
E nos casos de reestruturação societária, é facultada a entrega da ECD pelas pessoas jurídicas extintas, cindidas, fusionadas, incorporadas e incorporadoras.