A equilíbrio entre receitas e despesas, visando a prevenir riscos e a corrigir desvios, que gerem desequilíbrios das contas públicas.
B redução da transparência na prestação das contas públicas, como, por exemplo, elaboração de orçamentos e execução de programas.
C imposição de um mesmo limite para o gasto com funcionalismo nas três esferas governamentais.
D imposição de um limite para a dívida pública, sem a possibilidade de ultrapassá-lo, mesmo que temporariamente.
E vedação de quaisquer operações de crédito que excedam as despesas de capital.