A regime compensatório na modalidade “banco de horas” somente pode ser instituído por negociação coletiva.
B empregado pode se recusar, sem causa justificada, em qualquer hipótese, a prestar serviço além da jornada de trabalho pactuada.
C empregado que exerce cargo de gestão não tem direito ao recebimento de horas extras, independente do seu patamar salarial.
D prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada.
E realização de horas extras, ainda que no caso de necessidade imperiosa, deverá obedecer ao limite legal ou convencionado.