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#2175594

Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Nacional outorgada às entidades federativas é considerada

  • comum.
  • exclusiva.
  • delegável.
  • extraordinária em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • residual em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que os impostos sejam cumulativos.
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