A atividade deve ser constituída segundo as leis brasileiras, sendo denominada de posto comercializador.
B atividade de revenda de GLP pode ser exercida por pessoa física ou jurídica, desde que autorizadas pela ANP.
C atividade de revenda de GLP compreende o transporte e a comercialização desse produto, a granel ou envasado.
D atividade de revenda, uma vez concedida a autorização para o seu exercício, não poderá mais ser revogada pela ANP.
E pessoa jurídica só poderá exercer a atividade de revenda de GLP após a publicação da autorização concedida pela ANP.