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#2810355

De acordo com a Lei no 9.433/1997, nos comitês de Bacia Hidrográfica cujos territórios estejam situados em territórios indígenas,

  • a presença da comunidade indígena no comitê irá depender de aprovação do órgão regulador.
  • a comunidade indígena deverá ser representada exclusivamente por ambientalistas.
  • as comunidades indígenas serão sempre representadas.
  • as comunidades indígenas serão representadas apenas em rios federais.
  • os comitês deverão ser preenchidos por representantes indígenas, com exceção de um representante do órgão regulador.
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