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#3186925

No contexto da Lei nº 6.938/1981, o princípio do usuário pagador é

  • sinônimo do princípio da precaução.
  • sinônimo de compensação ambiental.
  • uma opção do predador de recuperar ou indenizar danos.
  • uma forma de fazer com que os custos do uso do recurso sejam suportados pelo utilizador.
  • uma punição em razão de comportamento ilícito do usuário do recurso.
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