A a constituição da comissão é facultativa em empresas com menos de 500 funcionários.
B a convocação de eleições de seus membros é uma responsabilidade dos trabalhadores.
C a comissão deve analisar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de segurança existentes na organização.
D o mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma reeleição por igual período.
E os estabelecimentos da empresa, situados em um mesmo município, serão atendidos pela comissão constituída na sede da empresa.