Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir.
I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.
II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.
III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.
IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.
V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.
De acordo com o Decreto Federal no 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas
I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2.
II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2.
III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos.
IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde.
V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2.
De acordo com o Decreto Federal no 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas
