A o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.
B as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.
C a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.
D a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.
E a qualificação completa dos partícipes.