A Parâmetros Curriculares Nacionais; Propostas Curriculares dos Estados e Municípios; Propostas Curriculares Internacionais e Projeto Educativo da Escola.
B Propostas Curriculares Internacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Projeto Educativo da Escola e Programas de Atividades de Ensino-Aprendizagem nas Salas de Aula.
C Parâmetros Curriculares Nacionais; Propostas Curriculares dos Estados e Municípios; Projetos Educativos das Escolas e Programas de Atividades de Ensino-Aprendizagem nas Salas de Aula.
D Estatuto da Criança e do Adolescente; Parâmetros Curriculares Nacionais; Propostas Curriculares dos Estados e Municípios e Projetos Educativos das Escolas.
E Projetos Educativos das Escolas; Parâmetros Curriculares Nacionais; Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Estatuto da Criança e do Adolescente.