A a população deve ter acesso a todos os níveis de atenção, para garantir a integralidade do Sistema.
B os municípios devem instalar em seu território todos os níveis de atenção à saúde.
C os municípios são obrigados a ter as atenções básica e de média complexidade funcionando de forma eficaz.
D o nível de atenção básica à saúde é o mais importante de todos.
E o nível de atenção de alta complexidade é obrigatório apenas em cidades com mais de 100.000 habitantes.