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CESGRANRIO - 2010 - BNDES - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Ambiental 3 Direito Civil 6 Direito Constitucional 5 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Financeiro 1 Direito Internacional Privado 3 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 6 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Tributário 1 Direito do Trabalho 2 Inglês 10 Português 20
#2455388
Direito Constitucional: Princípios de Interpretação Constitucional, Teoria da Constituição
2010 CESGRANRIO BNDES
Advogado

O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constitucional brasileiro, compreende os seguintes subprincípios:

  • legalidade, moralidade e necessidade.
  • legalidade, moralidade e impessoalidade.
  • legalidade, impessoalidade e proporcionalidade em sentido estrito.
  • adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.
  • adequação, necessidade e moralidade.
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