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#2890144

Um órgão municipal instaurou procedimento de pregão presencial visando à aquisição de material de escritório. A licitante declarada vencedora, embora devidamente convocada, não celebrou o contrato. Nessa hipótese, pode o Município celebrar o contrato com a licitante que se classificou em segundo lugar?

  • Sim, desde que a licitante classificada em segundo lugar venha a ser devidamente habilitada.
  • Sim, desde que a licitante classificada em segundo lugar concorde em oferecer uma garantia da proposta.
  • Sim, desde que o procedimento do pregão presencial não tenha adotado o menor preço como critério seletivo das propostas.
  • Não, pois essa possibilidade dependeria da adoção da modalidade tomada de preços no procedimento licitatório.
  • Não, pois essa possibilidade dependeria da adoção da modalidade leilão no procedimento licitatório.
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