A são de observância obrigatória para todas as entidades públicas e entidades de direito privado que se relacionem com o Governo.
B podem ser verificadas através de um software fornecido pelo Governo Eletrônico capaz de testar um sítio (site) quanto à acessibilidade e à aderência às recomendações da Cartilha.
C cobrem apenas tópicos específicos da realidade do Brasil, que não figuram nas recomendações de acessibilidade do W3C.
D sugerem, como alternativa ao uso de cores para destacar elementos da página, o uso de elementos que piscam, já que os mesmos são mais facilmente identificados por pessoas com deficiências visuais.
E sugerem que seja abolido o uso de frames HTML, pois as mesmas causam inúmeras dificuldades de navegação e são incompatíveis com softwares leitores de telas.