A previstas as modalidades de leilão, convite, concorrência, concurso, pregão e tomada de preço, bem como todos os casos de dispensa e inexigibilidade.
B previstas as modalidades de leilão, convite, concorrência, concurso, pregão e tomada de preço, bem como parte dos casos de dispensa e inexigibilidade.
C previstas as modalidades de tomada de preço, leilão, convite, concurso e concorrência, bem como todos os casos de dispensa e inexigibilidade.
D traçadas as normas gerais de licitação, incluindo a discriminação exaustiva de modalidades e parte dos casos de dispensa e inexigibilidade.
E traçadas as normas gerais de licitação, incluindo a discriminação de algumas modalidades e todos os casos de dispensa e inexigibilidade.