A de toda e qualquer forma de renda ou provento, e calculado nos limites e condições da lei.
B de todos os que auferirem renda, nos termos fixados, sem distinção de nacionalidade, cor, profissão ou religião.
C daqueles que auferirem qualquer vantagem pecuniária a qualquer título, sem distinção de nacionalidade, cor, profissão ou religião.
D de acordo com as faixas de renda, com alíquotas diferenciadas aplicadas sobre cada faixa, nos termos da renda auferida.
E nos termos estabelecidos em lei específica, de forma igualitária, para qualquer faixa de renda, de todos os cidadãos brasileiros, residentes ou não no País.